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Política de Privacidade

1. Introdução

A MyEncore ("nós", "nosso") tem o compromisso de proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos as suas informações quando você usa o serviço MyEncore.

2. Informações que Coletamos

2.1 Dados Pessoais

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados dos alunos: nomes, números de documento, dados de contato, registros acadêmicos, dados de frequência, fotografias
• Dados dos pais/responsáveis: nomes, dados de contato, grau de parentesco com o aluno, informações de pagamento
• Dados da equipe: nomes, dados de contato, registros de emprego, qualificações
• Dados da escola: nome da escola, dados de contato, dados administrativos

2.2 Informações Técnicas

• Informações e identificadores do dispositivo
• Endereços IP (para segurança, prevenção de fraudes e conformidade legal)
• Tipo e versão do navegador (user agent)
• Registros de horário de acesso e informações de sessão
• Análise de uso e dados de desempenho do aplicativo
• Arquivos de log e relatórios de erro

2.3 Dados de Comunicação

• Mensagens de SMS enviadas pela nossa plataforma
• Notificações push e mensagens no aplicativo
• Comunicações com o suporte

2.4 Dados de Conformidade Legal

• Registros de aceite dos termos e condições
• Registros de horário de consentimento e controle de versões
• Endereços IP no momento do aceite
• Informações do navegador e do dispositivo para fins de auditoria

3. Como Usamos as Suas Informações

3.1 Prestação do Serviço

• Fornecer serviços de administração e gestão escolar
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
• Facilitar a comunicação entre escolas, pais e alunos
• Gerenciar frequência, notas e registros acadêmicos

3.2 Melhoria do Serviço

• Analisar padrões de uso para melhorar o nosso serviço
• Desenvolver novos recursos e funcionalidades
• Solucionar problemas técnicos

3.3 Conformidade Legal

• Cumprir as leis e normas aplicáveis
• Responder a solicitações legais e prevenir fraudes
• Proteger os nossos direitos e os dos nossos usuários

4. Compartilhamento e Divulgação de Informações

4.1 Compartilhamento Limitado

Não vendemos, trocamos nem alugamos os seus dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas nestas circunstâncias limitadas:

• Dentro da comunidade escolar: compartilhamento de informações relevantes entre a equipe autorizada, os pais e os alunos
• Prestadores de serviços: fornecedores terceirizados que auxiliam na prestação do serviço (sob acordos rígidos de confidencialidade)
• Exigências legais: quando exigido por lei ou para proteger direitos legais
• Transferência empresarial: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos

4.2 Transferências Internacionais

Os seus dados são armazenados principalmente em servidores localizados na África do Sul. Quaisquer transferências internacionais cumprem as exigências de proteção de dados e são protegidas por salvaguardas adequadas.

5. Segurança dos Dados

5.1 Medidas de Segurança

Adotamos medidas de segurança abrangentes, incluindo:

• Criptografia dos dados em trânsito e em repouso
• Auditorias de segurança regulares e avaliações de vulnerabilidades
• Controles de acesso e sistemas de autenticação
• Treinamento dos funcionários em proteção de dados
• Procedimentos de resposta a incidentes

5.2 Resposta a Violações de Dados

Em caso de violação de dados, notificaremos as partes afetadas e as autoridades competentes no prazo de 72 horas, conforme exigido pela legislação de proteção de dados.

6. Retenção de Dados

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política:

• Contas ativas: durante a vigência da assinatura, mais 3 anos
• Registros acadêmicos: conforme exigido pelas normas educacionais (normalmente 7 anos)
• Registros financeiros: conforme exigido pelas leis fiscais e contábeis (normalmente 5 anos)
• Dados técnicos: geralmente 2 anos, salvo se exigido por períodos maiores
• Registros de aceite dos termos: 7 anos para fins de conformidade legal e auditoria
• Logs de endereço IP: 2 anos para segurança e prevenção de fraudes

7. Os Seus Direitos

Conforme a legislação de proteção de dados e outras leis aplicáveis, você tem o direito de:

• Acesso: solicitar cópias dos seus dados pessoais
• Correção: solicitar a correção de informações incorretas
• Exclusão: solicitar a exclusão dos dados pessoais (sujeito às exigências legais)
• Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados em formato portável
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento quando o tratamento se basear nele

8. Cookies e Rastreamento

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Lembrar das suas preferências e configurações
• Analisar o uso do site e do aplicativo
• Oferecer conteúdo personalizado
• Melhorar o desempenho do serviço

Você pode controlar as configurações de cookies pelo navegador ou pelas configurações do dispositivo.

9. Privacidade das Crianças

O nosso serviço foi criado para instituições de ensino e pode tratar informações de menores. Nós:

• Coletamos apenas as informações necessárias para fins educacionais
• Exigimos o consentimento dos pais quando legalmente necessário
• Adotamos salvaguardas adicionais para os dados das crianças
• Não usamos os dados das crianças para fins de marketing

10. Serviços de Terceiros

Podemos nos integrar a serviços de terceiros (como processadores de pagamento e provedores de SMS). Esses serviços têm as próprias políticas de privacidade, e recomendamos que você as consulte.

11. Atualizações desta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças relevantes por e-mail ou pelo nosso serviço. O uso continuado após as alterações indica a aceitação delas.

12. Encarregado de Dados

O nosso Encarregado de Dados, conforme exigido pela legislação de proteção de dados, pode ser contatado em:

Encarregado de Dados
MyEncore
Email: [email protected]
Telefone: 061 542 8842
Endereço: 524 Retriever Street, Garsfontein

13. Reclamações

Se você tiver preocupações sobre as nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco primeiro. Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados:

Autoridade de Proteção de Dados (África do Sul)
Site: https://www.justice.gov.za/inforeg/
Email: [email protected]

14. Fale Conosco

Para dúvidas relacionadas à privacidade ou para exercer os seus direitos, entre em contato:

MyEncore
E-mail: [email protected]
Telefone: 061 542 8842
Site: https://myencore.co.za